A Agenda Ambiental na Administração Pública foi desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil e foi lançada em 1998. É uma iniciativa pioneira para modernizar o ambiente de trabalho e melhorar o desempenho ambiental no setor público. Essa agenda é um conjunto de metas e diretrizes para orientar as ações de gestão ambiental nos órgãos do governo federal. A Agenda Ambiental tem como objetivo promover a integração entre as políticas ambientais e a administração pública, fortalecer a responsabilidade ambiental dos órgãos públicos e desenvolver meios eficazes para garantir a implementação da legislação ambiental brasileira.
A Agenda Ambiental da Administração Pública se propõe a promover ações de prevenção de danos ambientais e o desenvolvimento sustentável. Ela se baseia em três princípios fundamentais: o desenvolvimento de capacidades no âmbito da gestão ambiental, o estabelecimento de mecanismos de controle ambiental eficazes para assegurar a implementação da legislação ambiental brasileira e o fortalecimento da responsabilidade ambiental dos órgãos públicos. Além disso, a Agenda Ambiental tem como objetivo aprimorar a qualidade dos serviços públicos e aperfeiçoar a gestão ambiental nos órgãos do governo federal.
A Agenda Ambiental na Administração Pública é baseada em três eixos principais: o desenvolvimento de capacidades, o aprimoramento de mecanismos de controle ambiental e o fortalecimento da responsabilidade ambiental dos órgãos públicos. No eixo de desenvolvimento de capacidades, a Agenda Ambiental busca promover a capacitação e a qualificação dos funcionários públicos, a modernização dos procedimentos de gestão ambiental e a melhoria dos sistemas de informação ambiental. No eixo de aprimoramento de mecanismos de controle ambiental, o objetivo é o de assegurar o cumprimento das leis ambientais brasileiras. Por fim, no eixo de responsabilidade ambiental, a Agenda Ambiental busca promover a conscientização e o engajamento dos órgãos públicos na gestão ambiental.
A Agenda Ambiental na Administração Pública é uma iniciativa importante para promover a integração entre as políticas ambientais e a administração pública, modernizar o ambiente de trabalho e melhorar o desempenho ambiental do setor público. Ela foi desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil e se baseia em três eixos principais: o desenvolvimento de capacidades, o aprimoramento de mecanismos de controle ambiental e o fortalecimento da responsabilidade ambiental dos órgãos públicos. A Agenda Ambiental tem como objetivo promover ações de prevenção de danos ambientais e o desenvolvimento sustentável.
